Segundo dia de palestras debate agenda mais recente de direitos humanos

As mulheres guiaram as discussões do Colóquio na desta terça-feira (11/11), por meio das palestrantes Anna MacQuarrie, Joenia Wapichana e Flávia Piovesan. Apesar disso, o tema escolhido -  as questões mais recentes na discussão dos Direitos Humanos – afetam com igual gravidade pessoas de ambos os gêneros.

Anna MacQuarrie, da Canadian Association for Community Living, trouxe para o evento a questão dos direitos das pessoas com deficiência. O tema ganhou força nos últimos anos, como demonstrou a entrada em vigor no ano passado da Convenção das Nações Unidas para Pessoas com Deficiência, de que Anna participou da elaboração. Ela elogiou o processo de construção do documento final, que contou com o profundo envolvimento das próprias pessoas com deficiência e de suas famílias. A convenção não criou direitos, mas renovou os conceitos, permitindo assim uma nova abordagem legal da questão.

O tratamento dado aos povos indígenas foi o tema da palestra seguinte, de Joenia Wapichana, do Conselho Indigenista de Roraima (CIR). Ela, que foi uma das participantes da primeira edição do Colóquio, é hoje uma das principais lideranças na luta pela demarcação das terras indígenas na reserva Raposa do Sol. A questão da terra é importantíssima para os indígenas, pois nela estão fundamentas sua sociedade e sua cultura, como explicou a palestrante. Dentro delas, o ideal é que eles possam ter total autonomia, inclusive praticando a própria justiça. Assim prevê o princípio da autodeterminação, expresso na Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, documento aprovado há pouco mais de um ano na ONU.

Flávia Piovesan, professora de direito da PUC/SP, falou sobre os direitos sexuais e reprodutivos, tema que enfrenta enorme resistência , principalmente em sociedades com grande influência religiosa. A homossexualidade, por exemplo, ainda é crime em 75 países, e é punida com a pena de morte em 7 deles. Além da questão de escolha da orientação sexual, a professora levantou a legalização do aborto e a adoção de crianças por casais homossexuais como as mais importantes demandas dentro do tema. Para Flávia, a reafirmação do princípio de laicidade do Estado é a saída para enfrentar esses tabus.