Especialistas e autoridades abrem 8a edição do Colóquio

O secretário nacional de Direitos Humanos, Ministro Paulo Vannuchi, participou da abertura do VIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos, em São Paulo. Além dele, estiveram presentes ao evento dois de seus antecessores no mesmo cargo, o professor Paulo Sérgio Pinheiro (2001-2002) e o atual presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, Dr. José Gregori. Também participaram do debate de abertura Oscar Vilhena Vieira, diretor jurídico da Conectas Direitos Humanos e Roxana Vasquez Sotelo, do Comitê da América Latina e Caribe para a Defesa dos Diretos da Mulher (CLADEM).

Paulo Sérgio Pinheiro fez uma avaliação da evolução dos direitos humanos desde a criação da Declaração Universal em 1948. Fez questão de lembrar que, apesar de todas as dificuldades e dos obstáculos, não podemos esquecer que se trata de um processo recente e que é baseado em uma contradição – o Estado é, ao mesmo tempo, o principal garantidor e o maior violador dos direitos humanos. “Só casos extremamente graves chegam ao Sistema Internacional. Os casos mais rotineiros acabam sendo objeto apenas de recomendações, que surtem poucos efeitos práticos na maioria dos Estados”, explicou o professor.

Já Vannuchi reafirmou hoje que a justiça deve apontar os responsáveis pelos graves crimes cometidos durante a ditadura militar no Brasil. No entanto, o Ministro acredita que neste momento o esforço deveria estar centrado na busca e reconhecimento da verdade, com a identificação dos responsáveis pelos crimes de seqüestro, tortura e morte, mas não necessariamente impondo sanções penais aos culpados. Para o ministro, deve-se buscar acima de tudo a reconciliação nacional, evitando-se qualquer atitude revanchista. “Não é uma campanha de ódio, não é a Lei de Talião.” Fechar as feridas abertas pela ditadura, segundo Vannuchi, não só traria paz a todas as vítimas diretas e suas famílias, mas também mandaria o recado de que a tortura, que ainda é amplamente utilizada pelas forças de segurança pública, não é mais tolerada. “Sem resolver isto, não eliminaremos a tortura da sociedade brasileira.”

Roxana acrescentou uma perspectiva feminista ao debate, falando um pouco da evolução dos direitos sexuais e reprodutivos. “É muito difícil mudar a mentalidade de uma sociedade, isso leva muito tempo. Precisamos ampliar o leque de direitos – depois de já termos formalmente conquistado os mais básicos, é hora de falar aqueles que enfrentam alguns dogmas “.