Vídeo/ Slideshow final

Participantes apresentam desafios de seus países

Na edição desse ano do Colóquio, os participantes tiveram um espaço para falar dos problemas e desafios que enfrentam na área de Direitos Humanos em seus respectivos países – as apresentações regionais. Eles se dividiram em grupos, de acordo

Participantes da América Latina durante esquete

com o continente e a língua falada. Apesar da enorme distância cultural e econômica entre os países, muitos dos problemas se repetem em quase todos eles, como, por exemplo, a luta para fortalecer as instituições democráticas e apagar as seqüelas dos regimes autoritários.

Os participantes vindos da Ásia foram os primeiros a falar sobre seus países em apresentações individuais, que em seu conjunto apresentaram vários problemas interligados. Um exemplo foi o tráfico de pessoas, apresentado primeiro na perspectiva das Filipinas pela brasileira Camila Fassarella. Enquanto nesse país o problema é a saída de migrantes para serem explorados, no Líbano, da ativista Farah Salk, o desafio é impedir abusos contra imigrantes. Ainda foram apresentadas as particularidades da China, Sri Lanka e Indonésia.

No dia seguinte foi a vez dos africanos apresentarem alguns dos problemas que  a população do continente enfrenta. Eles se dividiram em falantes de português (Guiné Bissau, Moçambique e Angola) e inglês (Egito, Quênia, Nigéria, Zimbábue e África do Sul). De modo geral, os depoimentos foram, como era de se esperar, os que denunciaram as mais graves abusos. Ausência do Estado de Direito, corrupção generalizada, insolvência financeira e alto índice de criminalidade são problemas que se repetem em quase todos os países da região. O trabalho dos ativistas acaba se tornando uma profissão de extremo risco em muitos dos países,  como no caso de James Kabutu, queniano obrigado a se refugiar em Botsuana para escapar das tentativas de homicídio. No momento da apresentação, ele aproveitou para dar o testemunho da terrível experiência por que passou.

Os participantes da América Latina iniciaram sua apresentação com um esquete que encenava as violações sofridas por uma população indígena na fictícia República das Bananeiras. O caso vaga por diversas instâncias de justiça e órgãos do governo até chegar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que faz uma série de recomendações prontamente ignoradas pelo presidente do país. Na segunda parte da apresentação, foram apresentados os dados da região, sua situação política e as principais demandas da região na área de Direitos Humanos, como o acerto de contas com as ditaduras militares que dominaram quase todo o continente no período final da guerra-fria.

“Isto aqui ô ô, é um pouquinho de Brasil, iá iá…” Cantando  os versos de  Ary Barroso em “Isto aqui o que é?”, os brasileiros entraram para fazer mais uma apresentação com direito a canja artística. Depois dessa música, foram apresentados os principais desafios enfrentados no país, em suas diversas regiões. Para finalizar, o grupo apresentou um baião composto durante a semana, em que cada verso fala do trabalho de um dos participantes do grupo.

Segundo dia de palestras debate agenda mais recente de direitos humanos

As mulheres guiaram as discussões do Colóquio na desta terça-feira (11/11), por meio das palestrantes Anna MacQuarrie, Joenia Wapichana e Flávia Piovesan. Apesar disso, o tema escolhido -  as questões mais recentes na discussão dos Direitos Humanos – afetam com igual gravidade pessoas de ambos os gêneros.

Anna MacQuarrie, da Canadian Association for Community Living, trouxe para o evento a questão dos direitos das pessoas com deficiência. O tema ganhou força nos últimos anos, como demonstrou a entrada em vigor no ano passado da Convenção das Nações Unidas para Pessoas com Deficiência, de que Anna participou da elaboração. Ela elogiou o processo de construção do documento final, que contou com o profundo envolvimento das próprias pessoas com deficiência e de suas famílias. A convenção não criou direitos, mas renovou os conceitos, permitindo assim uma nova abordagem legal da questão.

O tratamento dado aos povos indígenas foi o tema da palestra seguinte, de Joenia Wapichana, do Conselho Indigenista de Roraima (CIR). Ela, que foi uma das participantes da primeira edição do Colóquio, é hoje uma das principais lideranças na luta pela demarcação das terras indígenas na reserva Raposa do Sol. A questão da terra é importantíssima para os indígenas, pois nela estão fundamentas sua sociedade e sua cultura, como explicou a palestrante. Dentro delas, o ideal é que eles possam ter total autonomia, inclusive praticando a própria justiça. Assim prevê o princípio da autodeterminação, expresso na Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, documento aprovado há pouco mais de um ano na ONU.

Flávia Piovesan, professora de direito da PUC/SP, falou sobre os direitos sexuais e reprodutivos, tema que enfrenta enorme resistência , principalmente em sociedades com grande influência religiosa. A homossexualidade, por exemplo, ainda é crime em 75 países, e é punida com a pena de morte em 7 deles. Além da questão de escolha da orientação sexual, a professora levantou a legalização do aborto e a adoção de crianças por casais homossexuais como as mais importantes demandas dentro do tema. Para Flávia, a reafirmação do princípio de laicidade do Estado é a saída para enfrentar esses tabus.

São Paulo recebe delegações de 80 países para o 8º Colóquio Internacional de Direitos Humanos

Entrevista com Juana Kweitel, coordenadora do Colóquio

Fonte: Jornal da CBN

Especialistas e autoridades abrem 8a edição do Colóquio

O secretário nacional de Direitos Humanos, Ministro Paulo Vannuchi, participou da abertura do VIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos, em São Paulo. Além dele, estiveram presentes ao evento dois de seus antecessores no mesmo cargo, o professor Paulo Sérgio Pinheiro (2001-2002) e o atual presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, Dr. José Gregori. Também participaram do debate de abertura Oscar Vilhena Vieira, diretor jurídico da Conectas Direitos Humanos e Roxana Vasquez Sotelo, do Comitê da América Latina e Caribe para a Defesa dos Diretos da Mulher (CLADEM).

Paulo Sérgio Pinheiro fez uma avaliação da evolução dos direitos humanos desde a criação da Declaração Universal em 1948. Fez questão de lembrar que, apesar de todas as dificuldades e dos obstáculos, não podemos esquecer que se trata de um processo recente e que é baseado em uma contradição – o Estado é, ao mesmo tempo, o principal garantidor e o maior violador dos direitos humanos. “Só casos extremamente graves chegam ao Sistema Internacional. Os casos mais rotineiros acabam sendo objeto apenas de recomendações, que surtem poucos efeitos práticos na maioria dos Estados”, explicou o professor.

Já Vannuchi reafirmou hoje que a justiça deve apontar os responsáveis pelos graves crimes cometidos durante a ditadura militar no Brasil. No entanto, o Ministro acredita que neste momento o esforço deveria estar centrado na busca e reconhecimento da verdade, com a identificação dos responsáveis pelos crimes de seqüestro, tortura e morte, mas não necessariamente impondo sanções penais aos culpados. Para o ministro, deve-se buscar acima de tudo a reconciliação nacional, evitando-se qualquer atitude revanchista. “Não é uma campanha de ódio, não é a Lei de Talião.” Fechar as feridas abertas pela ditadura, segundo Vannuchi, não só traria paz a todas as vítimas diretas e suas famílias, mas também mandaria o recado de que a tortura, que ainda é amplamente utilizada pelas forças de segurança pública, não é mais tolerada. “Sem resolver isto, não eliminaremos a tortura da sociedade brasileira.”

Roxana acrescentou uma perspectiva feminista ao debate, falando um pouco da evolução dos direitos sexuais e reprodutivos. “É muito difícil mudar a mentalidade de uma sociedade, isso leva muito tempo. Precisamos ampliar o leque de direitos – depois de já termos formalmente conquistado os mais básicos, é hora de falar aqueles que enfrentam alguns dogmas “.

Cobertura em tempo real

Acompanhe a cobertura em tempo real do Colóquio, feita por Raoní Beltrão, observador do evento, em http://www.raoni.info/

Ativistas de 26 países vão trocar experiências sobre direitos humanos em São Paulo

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um grupo de 55 jovens ativistas e acadêmicos de 26 países vai se reunir em São Paulo, nesta semana, para trocar experiências e discutir os rumos das ações na área dos direitos humanos. A abertura oficial do 8º Colóquio Internacional de Direitos Humanos será realizada amanhã (10), e o evento vai até o próximo sábado (15).(…)

Veja mais em http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/09/materia.2008-11-09.9949836699/view

Sábado começa o VIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos

Mais de 80 ativistas de direitos humanos de todo o mundo, entre participantes, observadores e palestrantes se reunirão em São Paulo de 08 a 15 de novembro para a oitava edição do Colóquio Internacional de Direitos Humanos.

A proposta do encontro, realizado anualmente desde 2000, é reunir ativistas e acadêmicos para trocar experiências e facilitar o trabalho conjunto entre eles. Esse ano, o Colóquio realizará um balanço dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estão previstos debates sobre temas como a inclusão de pessoas com deficiência e os direitos dos povos indígenas, as recentes reformas nas Nações Unidas, o uso do judiciário para proteção dos direitos e novas ferramentas na luta pela prevalência dos direitos humanos.

A abertura, que ocorrerá na próxima segunda, dia 10 de novembro, às 9hs, contará com a participação do Ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos; do cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, pesquisador do NEV-USP e ex- relator especial da ONU para Mianmar; de Roxana Vásquez, uma das fundadoras do Comitê para América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM); e de Oscar Vilhena Vieira, professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e diretor jurídico da Conectas Direitos Humanos.

Clique aqui para conferir a agenda completa do encontro e o perfil completo dos participantes.

Serviço:

VIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos

Data: 08 a 15 de novembro de 2008

Local: Escola de Direito da FGV – Rua Rocha, 233 – São Paulo